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Mutirão contra Violência Doméstica em Natal

Natal
31/07/2015 às 18:29
muitrão violencia domestica

Ação do TJRN começa na próxima segunda-feira (03). Na oportunidade, será assinado termo de cooperação técnica para estágio dos alunos


 

Por Vinícius Albuquerque 
Cerca de 9.200 processos relacionados à violência doméstica e familiar, estão em andamento hoje somente na Comarca Estadual do Rio Grande do Norte. O número que chama atenção revela o quadro preocupante que leva o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a realizar na próxima semana de 3 a 7 de agosto, o mutirão “Justiça pela Paz em Casa”. A Faculdade Maurício de Nassau, em Natal ,  uma das parceiras do evento  participará do evento  com alunos e professores no auxílio das audiências realizadas. Além destes atendimentos, o mutirão também contará com um plantão jurídico para agilizar ações como as medidas protetivas para mulheres que estão sob ameaça.
Professora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade , Stefani Cavalcanti, destaca que a preocupação com o crescimento de casos de violência contra a mulher se reflete até mesmo na evolução da lei. “Em decorrência desse aumento, o Poder Legislativo, através da Lei nº 13.142 de 2015, teve a iniciativa de acrescentar ao crime de homicídio uma qualificadora. Isso torna a pena mais severa em razão da vítima ser mulher, inclusive  aumentando-a de um terço até a metade se, por exemplo, o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto”, explica. 
Para se ter uma ideia, atualmente, o Código Penal prevê uma penalidade de 12 até 30 anos para caso de homicídio qualificado. Para auxiliar no trabalho que será desenvolvido na 1ª Vara da Família, cerca de dez alunos da Instituição  se revezarão durante o evento, na ocasião a  professora Stefani, juntamente com o professor Jailson Marques, também do NPJ  farão orientação.
APOIO
Como forma de reforçar as ações de atendimento à mulher, o TJRN fará a assinatura de um termo de cooperação técnica com diversas universidades e faculdades do Rio Grande do Norte, incluindo a Faculdade Maurício de Nassau. O objetivo é oferecer campo de estágio não somente para estudantes dos cursos de Direito, mas também para Serviço Social e Psicologia, tendo em vista que os atendimentos nessas duas áreas compõem o trabalho interdisciplinar de atendimento às vítimas da violência doméstica.
A assinatura do convênio ocorrerá durante a abertura do evento, às 9h, no auditório do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN, localizado no Grande Hotel, bairro da Ribeira.

 

Por Vinícius Albuquerque 

Cerca de 9.200 processos relacionados à violência doméstica e familiar, estão em andamento hoje somente na Comarca Estadual do Rio Grande do Norte. O número que chama atenção revela o quadro preocupante que leva o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a realizar na próxima semana de 3 a 7 de agosto, o mutirão “Justiça pela Paz em Casa”. A Faculdade Maurício de Nassau, em Natal ,  uma das parceiras do evento  participará do evento  com alunos e professores no auxílio das audiências realizadas. Além destes atendimentos, o mutirão também contará com um plantão jurídico para agilizar ações como as medidas protetivas para mulheres que estão sob ameaça.

Professora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade , Stefani Cavalcanti, destaca que a preocupação com o crescimento de casos de violência contra a mulher se reflete até mesmo na evolução da lei. “Em decorrência desse aumento, o Poder Legislativo, através da Lei nº 13.142 de 2015, teve a iniciativa de acrescentar ao crime de homicídio uma qualificadora. Isso torna a pena mais severa em razão da vítima ser mulher, inclusive  aumentando-a de um terço até a metade se, por exemplo, o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 meses posteriores ao parto”, explica. 

Para se ter uma ideia, atualmente, o Código Penal prevê uma penalidade de 12 até 30 anos para caso de homicídio qualificado. Para auxiliar no trabalho que será desenvolvido na 1ª Vara da Família, cerca de dez alunos da Instituição  se revezarão durante o evento, na ocasião a  professora Stefani, juntamente com o professor Jailson Marques, também do NPJ  farão orientação.

APOIO

Como forma de reforçar as ações de atendimento à mulher, o TJRN fará a assinatura de um termo de cooperação técnica com diversas universidades e faculdades do Rio Grande do Norte, incluindo a Faculdade Maurício de Nassau. O objetivo é oferecer campo de estágio não somente para estudantes dos cursos de Direito, mas também para Serviço Social e Psicologia, tendo em vista que os atendimentos nessas duas áreas compõem o trabalho interdisciplinar de atendimento às vítimas da violência doméstica.

A assinatura do convênio ocorrerá durante a abertura do evento, às 9h, no auditório do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN, localizado no Grande Hotel, bairro da Ribeira.